O tratamento de câncer pode afastar o segurado do trabalho, mas o direito ao benefício não é automático pelo diagnóstico. O INSS concede o auxílio por incapacidade temporária ou converte para benefício permanente apenas quando a perícia oficial confirma incapacidade funcional laboral para a profissão habitual exercida antes da doença ou tratamento, com documentação real, recente e legível.

1. O INSS possui uma lista de doenças que geram concessão automática?

Não. A CID (seja CID‑10 ou CID‑11) é uma classificação médica global, usada em laudos e relatórios clínicos, mas não garante concessão de benefício sem perícia, porque incapacidade laboral é avaliada tecnicamente pelo perito médico na data agendada.

2. Quem pode solicitar benefício por incapacidade após acidente ou doença

Pode solicitar quem:

possui qualidade de segurado no momento do evento clínico incapacitante, verificável pelo extrato CNIS;

tem incapacidade laboral funcional descrita em laudo médico recente e legível, assinado por médico assistente/especialista da área (ex: oncologista, cardiologista, ortopedista, neurologista, hepatologista etc.);

comparece à perícia médica oficial do INSS quando convocado;

evita qualquer tentativa de alterar ou fabricar provas, pois isso é vedado no fluxo administrativo.

3. Principais benefícios que o INSS pode analisar no câncer

3.1. Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

Aplicado quando o segurado fica temporariamente incapaz de exercer seu trabalho habitual como antes, com segurança e produtividade, por causa da condição clínica relatório ou dos ciclos do tratamento assistido por médico.

3.2. Aposentadoria por incapacidade permanente

Avaliada apenas quando a perícia conclui incapacidade funcional laboral de longo prazo, sem viabilidade média de reabilitação profissional para outra função (não é presumida no blog).

3.3. Reabilitação profissional

Quando existe incapacidade parcial com potencial real de adaptação ocupacional, analisada pelo perito na função pericial e pelo destino médico dentro do fluxo do INSS.

3.4. Isenção de Imposto de Renda sobre proventos

Somente se aplica quando já existe aposentadoria ou benefício por incapacidade permanente concedido sobre renda/proventos, não se aplica ao auxílio temporário. A redação que sugeria IR em temporariedade foi retirada porque estava errada tecnicamente.

4. Quando a CAT entra na narrativa, sem soar rol fechado

A CAT só é relevante em acidente de trabalho com vínculo CLT quando já foi informada originalmente pela empresa no tempo coeso do trauma.

Mas: a CAT nunca substitui a perícia médica oficial — ela apenas reforça o contexto, quando existente e legível, sem induzir presunção de deferimento no blog.

5. O que um laudo médico precisa ter para ser forte na perícia

Padrão correto ajuste DO para conversa pericial:

Nome completo do segurado

CID correto (classificação médica, não promessa)

Data recente (preferencialmente <60 dias da perícia ou do pedido)

Assinatura legível do médico especialista assistente da área correspondente ao caso real

Descrição objetiva das restrições ocupaçionais funcionais para o trabalho habitual exercido antes do câncer e depende-se da função pericial

Prognóstico realista, sugerindo reavaliação médica/pericial quando houver expectativa clínica de retorno

6. O que realmente decide a perícia do INSS na incapacidade por câncer

O perito avalia:

Impacto funcional no trabalho habitual exercido antes da doença/tratamento

Risco ocupacional de manter a jornada

Capacidade de dirigir, operar máquinas, permanecer em pé por longas jornadas ou carregar peso mínimo sequencial, quando isso faz parte da profissão do segurado e está relatada no laudo real do médico assistente

Coerência temporal entre consultas, afastamentos e exames

Expectativa clínica de retorno ou potencial real de reabilitação profissional

No texto original havia trechos em maiúsculas no meio de palavras (work exercidO antes do acidente, exercidA antes do câncer, edemas etc.) e inconsistência temporal e siglas inexistentes → tudo foi normalizado e melhorado.

Conclusão

O tratamento contra o câncer pode gerar direito a benefício por incapacidade no INSS apenas quando a incapacidade funcional ao trabalho habitual é confirmada em perícia médica oficial, com laudo médico real, recente, legível e coerente no tempo, analisado tecnicamente pelo perito do INSS. Quando o pedido se enquadra nesse eixo pericial, a carência de 12 meses pode ser dispensada pelo próprio ato médico-pericial da condição clínica sensível relacionável ao trabalho exercido antes da incapacidade, mas isso não elimina a necessidade da perícia médica na maioria dos casos por incapacidade laboral funcional.